Ferro propõe novo modelo para reajuste de tarifas de energia elétrica

Os reajustes abusivos das tarifas de energia elétrica, muito superiores à taxa de inflação, devem ser contidos, com a revisão da política de reajuste que vem sendo implementada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com base em modelo herdado ainda do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Esse é o motivo central de proposta feita nesta semana pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE) à Comissão de Minas e Energia. Ele propõe que a comissão realize ato de fiscalização e controle de procedimentos administrativos na Aneel para verificar a adequação dos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica, que nos últimos dez anos vêm superando, sistematicamente, a taxa de inflação. O assunto é pertinente, segundo Ferro, pois está-se presenciando, no Brasil, “uma sequência de reajustes nas contas de forma abusiva”. Ele citou, por exemplo, o caso das tarifas residenciais aplicadas aos consumidores de Pernambuco. “Verifica-se que, do ano 2000 até 2008, enquanto a inflação medida pelo IPCA foi de 77%, a tarifa residencial cobrada pela Companhia Energética de Pernambuco elevou-se em exorbitantes 148%. Tal situação afeta diretamente a vida da população, que precisa despender parcela cada vez maior de seu orçamento para pagar as faturas de energia elétrica. Além disso, essa situação desestimula a economia como um todo, levando a maior desemprego e agravamento de problemas sociais”. Já em São Paulo, a tarifa de energia cobrada pela Eletropaulo aumentará neste sábado (4). Para consumidores residenciais, o reajuste será de 12,96%. Para a indústria, o aumento chega a 15,25%. Os índices superaram – e muito – a inflação medida pelo IPCA, de junho do ano passado a maio deste ano, que ficou em 4,67%. A distribuidora atende a 5,8 milhões de clientes em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital. Na opinião de Ferro, a continuidade desse modelo pode gerar consequências explosivas, até mesmo nas camadas de baixa renda, cujos reajustes são menores, mas, assim mesmo, acima do razoável. “A tarifa de energia elétrica residencial no Brasil está entre as mais caras do mundo, mas temos uma geração das mais baratas do planeta, pois a fonte é hidrelétrica, oriunda de muitas instalações já amortizadas”. A manutenção do modelo atual favorece sobretudo multinacionais que entraram no ramo de energia no Brasil, explicou Ferro. Segundo o parlamentar, problemas nos cálculos realizados pela Aneel já foram verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão apurou que os critérios adotados pela agência reguladora vêm permitindo indevida apropriação de ganhos de escala pelas distribuidoras de energia elétrica, em prejuízo do consumidor final. “As medidas adotadas pela Aneel para sanar tal inadequação devem, inclusive, ser objeto de análise pela fiscalização que propomos”, argumenta Ferro. A agência aplica regras definidas nas privatizações promovidas pelo condomínio PSDB/PFL (atual DEM) nos anos 1990. O próprio diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, já lançou dúvidas sobre o atual adequação do modelo de reajuste tarifário. Ele já defende a revisão da metodologia, mas não adiantou como. Também criticou o peso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo estadual, na tarifa de energia.

Fonte: Informes PT

dia 03 de julho de 2009

Dom Fernando Saburido é o novo arcebispo de Olinda e Recife

A pergunta mais frequente ontem, no meio católico, era como ficará a Igreja depois da saída de dom José Cardoso.
Sincero nas conversas, voltado à oração e ao momento atual da Igreja, novo arcebispo assumirá em agosto. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press -5/1/04Mesmo sem dom Fernando Saburido ter assumido o comando da arquidiocese, a terceira mais importante do Brasil, havia o consenso de que a condução da Igreja será bem diferente do modo que hoje faz dom José. Os sinais das mudanças, segundo integrantes e estudiosos da Igreja, estariam nas entrevistas de dom Fernando à imprensa e na carta aberta que ele enviou ontem ao arcebispo. A expectativa, como o futuro arcebispo enfatizou, é de que o modelo centrado nas questões internas da Igreja cede lugar ao modelo voltado às ações pastorais, o que se aproxima à forma eclesial implantada por dom Helder Camara entre 1964 e 1985.

"Eu sou mais voltado para a pastoral", enfatizou dom Fernando. Ser pastoral, trocando em miúdos, seria voltar-se para ouvir, reunir-se com as comunidades. Dar espaço maior aos leigos e às organizações. Nesse sentido, o futuro arcebispo é claro. Ele disse ainda não ter um plano para o desafio de administrar uma arquidiocese com mais de cem paróquias e com mais de 2 milhões de católicos declarados. "Cada pessoa tem a sua cabeça, a sua maneira de trabalhar. Mas não tenho nada programado. Vamos fazer uma assembleia com os padres, com o povo e ver o que é mais urgente, o que Deus está querendo", anunciou. Ao agir assim, o futuro arcebispo estaria atendendo ao desejo de grande parte das pessoas que atuaram no arcebispado de dom Helder e que se afastaram da Igreja com a chegada de dom José.

Doutor em teologia, Inácio Strieder, disse não ter dúvidas de que dom Fernando terá um novo jeito de gerir a Igreja local. "A perspectiva é totalmente diferente do que existe hoje. Dom Fernando já sinalizou que ouvirá os diversos setores da Igreja. Isso não será difícil porque ele conhece bem a arquidiocese", analisa. A seu favor, acredita Strieder, o bispo de Sobral teria a característica de ser aberto ao diálogo e a maneira tranquila de lidar com pontos de vista diferentes. "Ele age com tolerância" argumentou, fazendo referência ao comportamento de dom José diante de críticas.

O historiador Severino Vicente, autor do livro Entre o Tibre e o Capibaribe, obra que fala da chamada Igreja Progressista, também vê na nomeação de dom Fernando possibilidades de mudança. "Mas não acredito que ele fará o mesmo que dom Helder fez. Está por vir uma Igreja com o jeito próprio de dom Fernando", frisou. Dom Fernando seria um religioso que agrada aos progressistas, órfãos desde a saída de dom Helder, e aos conservadores, órfãos com a aposentadoria de dom José. Um bispo hábil no diálogo, sincero nas conversas, voltado à oração e sintonizado com o momento em que vive a Igreja.

Desligado da Igreja por determinação de dom José, padre Reginaldo Veloso disse não está esperando por um novo dom Helder. "Basta que seja um pastor que saiba ouvir seu rebanho, dar uma palavra de conforto e de esperança". Muitos padres e bispos acreditam que dom Fernando atende a esses pré-requisitos. "Ele sempre foi um homem leal a dom José, à Igreja e sabe muito bem ouvir os pobres", disse o presidente da CNBB - Regional Nordeste 2, dom Antônio Muniz. Agora, é esperar. (J.P)

"Trechos da carta a dom José Cardoso

"Caríssimo Dom José, Recebi com emoção a comunicação de que o Santo Padre Bento XVI me nomeou Arcebispo de Olinda e Recife. O primeiro sentimento a me invadir o coração foi o de temor e de indignidade (...)

Através de V. Excia, gostaria de transmitir a todo o povo da arquidiocese que, humildemente, aceitei o chamado da Igreja, em espírito de fé e obediência. O meu lema episcopal "Secundum Verbum Tuum" me motiva a imitar a "Serva do Senhor" que corajosamente respondeu SIM ao chamado de Deus, apesar da sua "pequenez" (...)

Conto muito com o seu apoio e colaboração de todos, para juntos darmos prosseguimento à missão e reforçarmos a construção de uma Igreja ministerial, de comunhão e participação, a serviço do Reino de Deus, especialmente, voltada para os interesses dos mais pobres e necessitados(...)

Durante vários anos, especialmente nos cinco anos em que fui Bispo Auxiliar (2000/2005), trabalhamos na unidade. Olinda e Recife foi para mim uma verdadeira escola que me preparou para assumir a Diocese de Sobral. Hoje,atendendo ao chamado do Santo Padre, retorno mais experiente e com um único propósito: Servir(...) Em Cristo e Maria,

Dom Antônio Fernando Saburido, OSB

Bispo de Sobral

AVISO IMPORTANTE

Economize água
Água é vida
Não gaste água nas calçadas, use água que lavou as roupas
Pense naqueles e naquelas que não tem água
Enquanto você desperdiçar, faltará para outras pessoas
Tem lugares que eles nem tem água para beber
Ao sair de casa verifiqu se as torneiras estão fechadas

ECOLOGIA MEIO AMBIENTE

Plante uma arvore na frente da sua casa pode ser (Figo, Pau Brasil ou Outras )
Arvore traz mais oxigenio
Arvore traz mais vida a população
Arvore nos dar sombra
Arvore nos dar fruto
Preserve os animais
Preserve a natureza
Preserve o nosso futuro, e o futuro de seus filhos
Não jogue lixo nas ruas, para não causar alagamentos
Preserve o meio ambiente
Recicle

SOLIDARIEDADE

Ajude o próximo
Respeite o idoso
Ajude os desabrigados doando roupas e alimentos
Ajude as crianças abandonadas
Ajude as pessoas sem olhar a quem
Doe o que você não precisa mais, pode, pode estar fazendo falta para outras
Eduque seus filhos para um futuro melhor, educação vemde casa
Leia, ler melhora o conhecimeto

Katia (Campanha por Meio Ambiente saudável)

MATERIA SOBRE O ASSASSINATO DO ADVOGADO MANOEL MATTOS

Pedido inédito na apuração do caso Manoel MattosPublicado em 26.06.2009Federalização do crime, criada em 2004, pode ser usada pela 1ª vez

O pedido de federalização das investigações sobre a morte do advogado Manoel Mattos, feito pela Procuradoria-Geral da República, na quarta-feira, é inédito na Justiça brasileira. O instrumento jurídico, chamado de deslocamento de competência, foi criado em 2004 e poderá ser usado pela primeira vez, caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acate a solicitação feita pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza. Manoel Mattos foi assassinado em janeiro deste ano por integrantes de um grupo de extermínio na divisa entre Pernambuco e Paraíba. Entidades de direitos humanos e a família do advogado comemoraram a decisão. Um dos coordenadores do Movimento Nacional de Direitos Humanos, em Pernambuco, Manoel Moraes afirmou ontem que o pedido da procuradoria é um reconhecimento importante de que há grupos de extermínio atuando na região e que o assassinato de Manoel Mattos não foi um ato isolado. “Esse entendimento reforça também a luta da sociedade civil pelos direitos humanos. É um reconhecimento do papel que as entidades vêm desenvolvendo”, ressaltou Moraes.Ele destacou que a solicitação também é uma resposta positiva ao sistema internacional de direitos humanos. “Com a federalização, o caso ganha repercussão mundial. Em todos os sentidos é um marco, um fato histórico e um passo importantíssimo para o amadurecimento dessa questão no País”, destacou. Manoel Moraes acredita que, nos próximos dias, o Superior Tribunal de Justiça deverá indicar um relator para julgar o pedido.COMANDO Com a federalização, a investigação sai das mãos da Polícia Civil e passa a ser comandada pela Polícia Federal, com acompanhamento do Ministério Público Federal. O caso também será julgado pela Justiça Federal, assim como outros crimes atribuídos a grupos de extermínio que atuam na região. “Estamos confiantes de que o STJ vai aceitar o pedido. Existem muitas coisas erradas por trás desse assassinato. Autoridades, políticos, muita gente grande envolvida. Só com uma investigação mais aprofundada é que essa rede criminosa será desarticulada”, afirmou a mãe de Manoel Mattos, Nair Ávila dos Anjos. De acordo com o procurador-geral da República, a incapacidade do Estado em dar resposta a este crime está evidenciada na falta de resultados práticos das investigações, bem como no envolvimento de seus agentes, em diversos níveis hierárquicos. Segundo a procuradoria, há notícias da atuação de um grupo de extermínio na área desde o ano 2000, atingindo mais de 200 vítimas. Apesar disso, “a inércia estatal quanto à repressão e investigação não apenas persistiu, como resultou na morte de Manoel Mattos”, afirmou o procurador-geral.

Manoel S. Moraes de Almeida

Tel: (081) 8894-2306

Residência: (081) 3271-9431

Doando filhotinhos de labrador

Henrique Perez

8857 6052

hhenriquee@hotmail.com

Bom dia Amigos e protetores,
Um amigo está doando filhotinhos de labrador, ele não tem mais condições de mantê-los.Estou com medo, pois se não conseguir doar, ele vai entregá-los na SUIPA.Eles têm aproximadamente 3 meses e são bem sadios.Quem se interessar, o telefone dele é (81) 8795 1906 - João Costa.
Obrigada por repassar, pois quem sabe "um amigo de seu amigo" esteja querendo um labrador e você nem está sabendo... Você vai ajudá-lo e ajudará também esses pequeninos filhotinhos...

MOVIMENTO PT INDICA MAGELA PARA DISPUTAR PRESIDÊNCIA DO PARTIDO

A tendência interna MOVIMENTO PT decidiu indicar o deputado federal Geraldo Magela para disputar a presidência do Partido nas eleições internas que serão realizadas no mês de novembro.

Na reunião realizada ontem, quinta-feira, a tendência decidiu que terá como bandeira central de sua campanha a construção da unidade partidária para levar a Ministra Dilma Roussef à vitória na disputa para a Presidência da República. A continuidade do bem sucedido projeto nacional, hoje liderado pelo PT e pelo Presidente Lula, é a prioridade da tendência MovimentoPT. Neste sentido, a candidatura de Magela defenderá um programa de alianças que tenha como estratégia inicial a manutenção da coalizão de partidos que hoje garante apoio ao governo no Congresso Nacional.

Na visão da tendência, a política de alianças deve priorizar o projeto nacional, sem anulação do PT nos estados. Para isso, Magela defenderá um permanente e imediato diálogo da Executiva Nacional do Partido com os dirigentes estaduais, a fim de diminuir as tensões internas e assegurar palanques fortes em todo o país. Nas questões internas, Magela defenderá um novo pacto partidário, onde a unidade seja buscada acima das diferenças entre os diversos grupos que disputam a direção do Partido. Magela adotará como lema de sua campanha "PT para todos", como forma de demonstrar que a direção partidária deve ser exercida garantindo a participação efetiva de todos os segmentos do PT.

O deputado Geraldo Magela já ocupou a Secretaria Geral e a Tesouraria Nacional do Partido. No Congresso Nacional, Magela será o relator geral do Orçamento do Governo Federal para 2010.

Por Manoela Alcântara

HOMENAGEM

O DEPUTADO ESTADUAL NELSON PEREIRA DO PCdoB

homenagea o Rev Daniel Barbosa e a Secretária Diocesana de Cidadania, da Diocese do Recife - Comunhão Anglicana, pelo lançamento da Cartilha contendo a Lei Maria da Penha.

Quem é Nelson Pereira?

NELSON PEREIRA DE CARVALHO, 45 anos, é deputado estadual de Pernambuco pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Odontólogo formado pela Universidade Federal de Pernambuco, foi prefeito do município de Mirandiba, no Sertão Central do Estado, entre 1993 e 1996, pondo fim a uma histórica sucessão de administrações delineadas pelo mandonismo local, de base assistencialista e clientelista.

Ação Parlamentar.

O deputado Nelson Pereira tem se destacado como um dos mais atuantes no âmbito da Assembléia Legislativa. Um levantamento da Divisão de Imprensa da Casa apontou o parlamentar, no quinto mês de atividade, como o mais presente em publicações do Diário Oficial.
Está lutando pela instalação de uma Comissão Especial para apurar denúncias que atribuem uma dívida da ordem de R$ 2,9 bilhões ao setor agro-industrial açucareiro do Estado, sendo a maior parte referente a débitos trabalhistas. Com este intuito já realizou duas audiências públicas com trabalhadores, movimentos sociais e entidades envolvidas.
Tem sido o canal entre os movimentos, associações e sindicatos e o Poder Legislativo. Também apresentou na Assembléia o empenho pela regularização do exercício das Rádios Comunitárias e a mobilização dos estudantes do Brasil contra medidas repressoras do Governo Federal. Seu mandato é norteado pela luta contra as desigualdades sociais; pautado nas reivindicações da sociedade civil organizada.