AUDIÊNCIA PÚBLICA

O gabinete do Vereador Fábio Barros, convida para a Audiência Pública com representantes da áreas da Saúde, Segurança Pública e Assistente Social para a exposição do tema:

Violência Domestica Contra a Mulher:

Impasses e Desafios

Em 4 de março de 2009

Ás 14h

Local: SENAC do Paulista - PE

PRONUNCIAMENTO DO DEP. FERNANDO FERRO DURANTE SESSÃO NA CÂMARA FEDERAL EM 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

Exmo. Sr. Presidente, quero trazer a esta casa mais uma vez a situação dos anistiados brasileiros. A luta destes trabalhadores brasileiros demitidos durante o governo Collor pelo direito de trabalhar e de reconhecimento profissional completa 18 anos. Quero lembrar um pouco da história sofrida e aguerrida de brasileiros que tiveram seus vínculos empregatícios bruscamente cassados em nome de uma falsa racionalidade administrativa. Os frutos dessa longa batalha estão finalmente sendo colhidos. Sabemos que ainda muito temos que trabalhar, fiscalizar, exigir agilidade, exigir que a morosidade que imperou no passado não exclua milhares de brasileiros que foram mutilados em sua cidadania.
Apesar de terem sido anistiados pela Lei 8.878/94, foram impedidos de reassumir pelo senhor Fernando Henrique Cardoso, ainda ministro de Itamar Franco, que não concordava com a lei. Ele fez o possível para impedir a readmissão dos demitidos por Collor. Quando assumiu o poder como presidente da república, FHC usou de Medidas Provisórias, para inviabilizar a Lei 8.878/94.
No governo Lula, o caminho para o retorno ao trabalho dos anistiados está consolidado. O nosso mandato parlamentar defende esta causa. Entre nossas iniciativas, já estivemos só no ano passado, cinco vezes com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para acompanhar o andamento do processo e exigir decisão.
Este processo tomou agora o rumo que nos permite vislumbrar o desenvolvimento dos trabalhos sem mais demoras, dúvidas e incertezas jurídicas e administrativas.
Estamos atentos, senhor presidente, ao caso dos anistiados do setor elétrico brasileiro. Estivemos com o Ministro Edison Lobão, que nos garantiu nada haver de entrave na reintegração destes trabalhadores.
Venho aqui esclarecer que a questão do retorno dos anistiados do sistema Eletrobrás, mais especificamente da Chesf, está em fase de conclusão. A empresa já elaborou um estudo de interesse e das condições para a absorção dos anistiados.
Solicitei uma nova audiência com o Ministro de Minas e Energia, que deve acontecer logo após o carnaval, quando cobrarei agilidade do processo para finalmente contemplar estes cidadãos com o retorno ao trabalho. Aliás,o Presidente da República reafirmou que sua meta é que todos os anistiados estejam de volta a seus postos neste ano de 2009.
Finalizo minhas palavras dizendo que o governo LULA vem cumprindo sua promessa e corrigindo definitivamente a história dos anistiados, devolvendo aos cidadãos o direito de trabalhar e produzir pelo nosso país.
Vamos trabalhar com afinco, Senhor Presidente.
Obrigado,

Fernando Ferro
Dep. Federal PT/PE

Palestra Sobre a Revolução de 1817

Venha participar da palestra sobre a Revolução de 1817, proferida pelo escritor Paulo Santos de Oliveira, autor do romance “. A Noiva da Revolução”, seguida de debate e sessão de autógrafo.

Dia 05.03.2009
Hora: 19h
Local: Auditório da Secretaria de Educação de Olinda
Rua 15 de novembro, 184 – Varadouro - Olinda

SESSÃO SOLENE

O Presidente da Câmara Municipal de Olinda, Vereador MARCELO SOARES (PC do B) e o Vereador MARCELO SANTA CRUZ (PT), autor do Requerimento, Nº 001/2009, têm a honra de convidar para a Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do nascimento de DOM HELDER CÂMARA.

Local: Câmara Municipal de Olinda

Endereço: Rua 15 de Novembro, Nº 93, Varadouro, Olinda-PE

Data: 12 de Fevereiro de 2009,

às 19 horas

adv.marcelosantacruz@yahoo.com.br

Fones: 34945544 – 34391966

Jovens evangélicos se mobilizam por saneamento ambiental em Marabá (PA)

A Rede FALE, de jovens que oram e agem contra a injustiça em nosso país e no mundo, com especial atenção para os aspectos econômicos e seus efeitos na desigualdade e na ampliação da miséria, e a Aliança Bíblica Universitária do Brasil (ABUB), articulam grupos de todo o país para orar e agir em prol da melhoria de condições de vida de cerca de 200 mil pessoas que moram em Marabá(PA). A convicção de que a fé leva à atuação pela justiça social é o que move os jovens ligados ao dois movimentos cristãos. Envolvido há três anos em uma campanha por saneamento ambiental no país, o grupo decidiu concentrar esforços para a melhoria de uma localidade. A cidade escolhida foi Marabá, na região sul do Estado do Pará. A Campanha FALE por Saneamento Ambiental em Marabá será lançada nos dias 24 e 25 de janeiro, durante o Amplificando 2009 – evento da Coordenação Nacional da Rede realizado com o intuito de impactar o município através de reuniões com as lideranças políticas e religiosas do local. Além de promover a solidariedade e união por uma causa específica, o objetivo da campanha é sensibilizar os evangélicos para o contexto social e, assim, despertar outras mobilizações regionais. O secretário executivo da Rede FALE e coordenador da Campanha, Marcus Vinicius Matos, explica que “os critérios para a escolha de Marabá foram os baixos índices relacionados ao saneamento e o envolvimento que o grupo local da ABUB já possuía com questões ecológicas”. Ele salienta que a população que vive às margens do rio que é o alvo principal da campanha – Grota Criminosa – sofre com a degradação do meio ambiente. “As enchentes são constantes, não há coleta de lixo na região e é comum os moradores serem afetados por doenças relacionadas à falta de saneamento”, afirma. As campanhas da Rede FALE são realizadas através de cartões postais, chamados Ore e Envie (veja o que fala por saneamento em Marabá), que informam, sugerem ações e motivos de oração sobre o tema tratado. Além disso, o cartão possui uma parte destacável que é uma carta endereçada a uma autoridade envolvida no tema da campanha. Neste caso, o texto é direcionado ao presidente da Vale e solicita que a empresa patrocine pesquisas para mapeamento da situação ecológica; pressione gestores públicos para que destinem recursos ao saneamento na cidade; e que dedique investimentos para projetos de educação ambiental. “A empresa foi escolhida porque as enchentes se intensificaram após o aterro de parte do rio, realizado pela Vale há anos atrás, e porque ela é uma das maiores empresas instaladas em Marabá e poderia investir muito mais no desenvolvimento do município”, explica Marcus. Como se envolver A primeira forma de contribuir com a Campanha é solicitar o recebimento de cartões Ore e Envie, através do e-mail. No corpo da mensagem, é importante colocar os dados: nome, endereço postal completo, telefone, e-mail, igreja ou organização a que pertence e a quantidade de cartões que deseja receber. Interessados em promover mobilizações em suas igrejas e cidades podem entrar em contato através do e-mail para receber orientações sobre como começar um grupo de oração e ação por justiça.

A campanha FALE por Saneamento Ambiental pode ser acompanhada pelo site da Rede.

Fórum Social Mundial pede socorro em nome da Amazônia

Belém, 27 jan (EFE).-

Milhares de pessoas lançaram um grito de socorro em nome da Amazônia, na primeira das diversas atividades do Fórum Social Mundial, que começa hoje em Belém.Recebidos por uma multidão, cerca de 1.500 índios e ativistas de grupos ambientalistas que participam do encontro contra a globalização se reuniram no campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) para formar a frase "Salvem a Amazônia".Índios de Brasil, Bolívia e Peru se juntaram no ato com ativistas de América Latina e Europa, a maioria dos participantes do Fórum Social Mundial.A índia aimara boliviana Viviana Lima, que viajou de La Paz a Belém para o encontro, disse à Agência Efe que o ato era também "uma homenagem à Pachamama", como os índios do Planalto chamam a "Mãe Terra"."Viemos ao fórum para que todos possam escutar a voz dos povos indígenas, que não querem ver suas terras e suas águas transformadas em mercadorias", apontou.O ato, fotografado de dois helicópteros que sobrevoavam o campus da UFRA, foi organizado por líderes indígenas e grupos ambientalistas americanos e europeus, como a Amazon Watch, Amazon Alliance, Rainforest Action Network e o SpectralQ.Segundo a Amazon Watch, a intenção foi "chamar a atenção sobre o aumento do problema ecológico e social das selvas amazônicas".Em comunicado, a ONG afirmou que a Amazônia está "sob uma ameaça grave pela expansão industrial, agrícola e urbana, e se aproxima rapidamente de um ponto crucial"."Quase um quinto da floresta amazônica foi desflorestada nas últimas quatro décadas, e a cada ano, entre 11 mil e 27 mil quilômetros quadrados de florestas são destruídos", disse a Amazon Watch.Além disso, a ONG indicou que "se os planos de desenvolvimento para a Amazônia continuarem sem controle, esta região primordial para a estabilidade climática, estará à beira de uma permanente ruína ecológica em um período de 10 a 20 anos", o que vai acelerar o processo de reaquecimento global.O Fórum Social Mundial, que começará formalmente hoje com uma grande manifestação pela paz e a Justiça social, terá este ano um forte conteúdo ambiental.

Assassinaram o Companheiro Manoel Mattos

Vinte e quatro de janeiro de 2009. Covardes assassinos mataram o companheiro Manoel Mattos, junto a beira de uma praia, aonde esse forte guerreiro da mata norte, descansava com a sua família. O crime que ceifou a vida desse incrível petista feriu fundo também o coração de todos nós que convivemos com esse grande e leal amigo. Tiraram abruptamente a vida desse querido e animado petista, bem próximo a fronteira entre Pernambuco e a Paraíba, a mesma fronteira que sempre esteve sem controle, e ele por tantas vezes denuncio como sendo um meio, uma estratagema, um subterfúgio para a criminalidade impune, para a matança indiscriminada de inocentes, para a livre ação de grupos de extermínio, compostos por falsos e podres policias a serviço de velhos e nefastos coronéis da suja política da mata norte. Nascido em Itambé, no extremo norte da zona canavieira de Pernambuco, cidade símbolo de uma fronteira de impunidade, que ele tanto buscou chamar atenção quanto a violência que predominava nessa região, cidade essa divida apenas por meia rua, de sua cidade irmã da Paraíba, de nome agora mais que representativo: "Pedras de Fogo". Quem teve a honra de lhe ver discursando e pode lhe admirar falando a linguagem da verdade para o sua população, denunciando as injustiças que a cada dia presenciava na sua região, sabe a falta que fará a sua voz forte e afiada, sua força e coragem inquestionável, que de cima de velhos caminhões de campanha, nos velhos e gloriosos tempos de militância petista, denunciava as injustiças, clamava por novos tempos e lutava pela vitoria do povo. Até sonhamos que com a vitoria das esquerdas no Estado e a continuidade de um pernambucano no centro do poder do Brasil, esse dia havia chegado no nordeste de nosso País. Doce ilusão, a impunidade prevalece no campo e a violência domina a sociedade pelo medo. Grande MANÈ, seu exemplo haverá der ser seguido, você que hoje está tão distante e tão perto, será para sempre lembrado. Suas raízes e suas sementes estarão eternamente na alma do nosso povo e seu nome já está marcado na historia da luta por justiça em Pernambuco, na Paraíba e no Brasil. Você está hoje ao lado de Padre Roma, Frei Caneca, Padre Henrique, Demócrito de Souza Filho, Margarida Maria Alves, Chico Mendes, Irmã Dorothy e tantos outros grandes nomes que tombaram por justiça. Grande amigo MANÉ faz só poucas horas que você se foi, mas a saudade que nós já sentimos é do tamanho do universo. Sabemos que pela sua luta pelos direitos humanos e pelas suas preocupações com o meio ambiente, terás a companhia de São Francisco e estarás na gloria de Jesus Cristo. Manoel Mattos: - advogado, militante dos direitos humanos, defensor dos trabalhadores, atuou nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Mata Norte e dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, fundou o PT no município de Itambé-PE, foi vereador e presidente da Câmara Municipal daquela cidade. No período de atuação da CPI da Violência foi um dos que denunciaram os grupos de extermínio, com participação de policiais militares, que existem na região de fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Também foi por diversas vezes dirigente estadual do PT e desde 1997 era membro do Setorial do Meio Ambiente do PT/PE e da Ong Ecos Brasil, trabalhou por muitos anos, como assessor do Deputado Federal Fernando Ferro. Pacifista, ajudou até mesmo a impedir em conjunto com outros companheiros, que acontecesse um atentado contra a vida de um companheiro de partido. Este é um breve perfil histórico do militante e lutador Manoel Mattos, que está vivo entre nós.

Recife, 25/01/09

Coordenação ECOS BRASIL