Exmo. Sr. Presidente, quero trazer a esta casa mais uma vez a situação dos anistiados brasileiros. A luta destes trabalhadores brasileiros demitidos durante o governo Collor pelo direito de trabalhar e de reconhecimento profissional completa 18 anos. Quero lembrar um pouco da história sofrida e aguerrida de brasileiros que tiveram seus vínculos empregatícios bruscamente cassados em nome de uma falsa racionalidade administrativa. Os frutos dessa longa batalha estão finalmente sendo colhidos. Sabemos que ainda muito temos que trabalhar, fiscalizar, exigir agilidade, exigir que a morosidade que imperou no passado não exclua milhares de brasileiros que foram mutilados em sua cidadania.
Apesar de terem sido anistiados pela Lei 8.878/94, foram impedidos de reassumir pelo senhor Fernando Henrique Cardoso, ainda ministro de Itamar Franco, que não concordava com a lei. Ele fez o possível para impedir a readmissão dos demitidos por Collor. Quando assumiu o poder como presidente da república, FHC usou de Medidas Provisórias, para inviabilizar a Lei 8.878/94.
No governo Lula, o caminho para o retorno ao trabalho dos anistiados está consolidado. O nosso mandato parlamentar defende esta causa. Entre nossas iniciativas, já estivemos só no ano passado, cinco vezes com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para acompanhar o andamento do processo e exigir decisão.
Este processo tomou agora o rumo que nos permite vislumbrar o desenvolvimento dos trabalhos sem mais demoras, dúvidas e incertezas jurídicas e administrativas.
Estamos atentos, senhor presidente, ao caso dos anistiados do setor elétrico brasileiro. Estivemos com o Ministro Edison Lobão, que nos garantiu nada haver de entrave na reintegração destes trabalhadores.
Venho aqui esclarecer que a questão do retorno dos anistiados do sistema Eletrobrás, mais especificamente da Chesf, está em fase de conclusão. A empresa já elaborou um estudo de interesse e das condições para a absorção dos anistiados.
Solicitei uma nova audiência com o Ministro de Minas e Energia, que deve acontecer logo após o carnaval, quando cobrarei agilidade do processo para finalmente contemplar estes cidadãos com o retorno ao trabalho. Aliás,o Presidente da República reafirmou que sua meta é que todos os anistiados estejam de volta a seus postos neste ano de 2009.
Finalizo minhas palavras dizendo que o governo LULA vem cumprindo sua promessa e corrigindo definitivamente a história dos anistiados, devolvendo aos cidadãos o direito de trabalhar e produzir pelo nosso país.
Vamos trabalhar com afinco, Senhor Presidente.
Obrigado,
Fernando Ferro
Dep. Federal PT/PE
Apesar de terem sido anistiados pela Lei 8.878/94, foram impedidos de reassumir pelo senhor Fernando Henrique Cardoso, ainda ministro de Itamar Franco, que não concordava com a lei. Ele fez o possível para impedir a readmissão dos demitidos por Collor. Quando assumiu o poder como presidente da república, FHC usou de Medidas Provisórias, para inviabilizar a Lei 8.878/94.
No governo Lula, o caminho para o retorno ao trabalho dos anistiados está consolidado. O nosso mandato parlamentar defende esta causa. Entre nossas iniciativas, já estivemos só no ano passado, cinco vezes com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para acompanhar o andamento do processo e exigir decisão.
Este processo tomou agora o rumo que nos permite vislumbrar o desenvolvimento dos trabalhos sem mais demoras, dúvidas e incertezas jurídicas e administrativas.
Estamos atentos, senhor presidente, ao caso dos anistiados do setor elétrico brasileiro. Estivemos com o Ministro Edison Lobão, que nos garantiu nada haver de entrave na reintegração destes trabalhadores.
Venho aqui esclarecer que a questão do retorno dos anistiados do sistema Eletrobrás, mais especificamente da Chesf, está em fase de conclusão. A empresa já elaborou um estudo de interesse e das condições para a absorção dos anistiados.
Solicitei uma nova audiência com o Ministro de Minas e Energia, que deve acontecer logo após o carnaval, quando cobrarei agilidade do processo para finalmente contemplar estes cidadãos com o retorno ao trabalho. Aliás,o Presidente da República reafirmou que sua meta é que todos os anistiados estejam de volta a seus postos neste ano de 2009.
Finalizo minhas palavras dizendo que o governo LULA vem cumprindo sua promessa e corrigindo definitivamente a história dos anistiados, devolvendo aos cidadãos o direito de trabalhar e produzir pelo nosso país.
Vamos trabalhar com afinco, Senhor Presidente.
Obrigado,
Fernando Ferro
Dep. Federal PT/PE
