Ferro propõe novo modelo para reajuste de tarifas de energia elétrica

Os reajustes abusivos das tarifas de energia elétrica, muito superiores à taxa de inflação, devem ser contidos, com a revisão da política de reajuste que vem sendo implementada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com base em modelo herdado ainda do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Esse é o motivo central de proposta feita nesta semana pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE) à Comissão de Minas e Energia. Ele propõe que a comissão realize ato de fiscalização e controle de procedimentos administrativos na Aneel para verificar a adequação dos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica, que nos últimos dez anos vêm superando, sistematicamente, a taxa de inflação. O assunto é pertinente, segundo Ferro, pois está-se presenciando, no Brasil, “uma sequência de reajustes nas contas de forma abusiva”. Ele citou, por exemplo, o caso das tarifas residenciais aplicadas aos consumidores de Pernambuco. “Verifica-se que, do ano 2000 até 2008, enquanto a inflação medida pelo IPCA foi de 77%, a tarifa residencial cobrada pela Companhia Energética de Pernambuco elevou-se em exorbitantes 148%. Tal situação afeta diretamente a vida da população, que precisa despender parcela cada vez maior de seu orçamento para pagar as faturas de energia elétrica. Além disso, essa situação desestimula a economia como um todo, levando a maior desemprego e agravamento de problemas sociais”. Já em São Paulo, a tarifa de energia cobrada pela Eletropaulo aumentará neste sábado (4). Para consumidores residenciais, o reajuste será de 12,96%. Para a indústria, o aumento chega a 15,25%. Os índices superaram – e muito – a inflação medida pelo IPCA, de junho do ano passado a maio deste ano, que ficou em 4,67%. A distribuidora atende a 5,8 milhões de clientes em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital. Na opinião de Ferro, a continuidade desse modelo pode gerar consequências explosivas, até mesmo nas camadas de baixa renda, cujos reajustes são menores, mas, assim mesmo, acima do razoável. “A tarifa de energia elétrica residencial no Brasil está entre as mais caras do mundo, mas temos uma geração das mais baratas do planeta, pois a fonte é hidrelétrica, oriunda de muitas instalações já amortizadas”. A manutenção do modelo atual favorece sobretudo multinacionais que entraram no ramo de energia no Brasil, explicou Ferro. Segundo o parlamentar, problemas nos cálculos realizados pela Aneel já foram verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão apurou que os critérios adotados pela agência reguladora vêm permitindo indevida apropriação de ganhos de escala pelas distribuidoras de energia elétrica, em prejuízo do consumidor final. “As medidas adotadas pela Aneel para sanar tal inadequação devem, inclusive, ser objeto de análise pela fiscalização que propomos”, argumenta Ferro. A agência aplica regras definidas nas privatizações promovidas pelo condomínio PSDB/PFL (atual DEM) nos anos 1990. O próprio diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, já lançou dúvidas sobre o atual adequação do modelo de reajuste tarifário. Ele já defende a revisão da metodologia, mas não adiantou como. Também criticou o peso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo estadual, na tarifa de energia.

Fonte: Informes PT

dia 03 de julho de 2009

Dom Fernando Saburido é o novo arcebispo de Olinda e Recife

A pergunta mais frequente ontem, no meio católico, era como ficará a Igreja depois da saída de dom José Cardoso.
Sincero nas conversas, voltado à oração e ao momento atual da Igreja, novo arcebispo assumirá em agosto. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press -5/1/04Mesmo sem dom Fernando Saburido ter assumido o comando da arquidiocese, a terceira mais importante do Brasil, havia o consenso de que a condução da Igreja será bem diferente do modo que hoje faz dom José. Os sinais das mudanças, segundo integrantes e estudiosos da Igreja, estariam nas entrevistas de dom Fernando à imprensa e na carta aberta que ele enviou ontem ao arcebispo. A expectativa, como o futuro arcebispo enfatizou, é de que o modelo centrado nas questões internas da Igreja cede lugar ao modelo voltado às ações pastorais, o que se aproxima à forma eclesial implantada por dom Helder Camara entre 1964 e 1985.

"Eu sou mais voltado para a pastoral", enfatizou dom Fernando. Ser pastoral, trocando em miúdos, seria voltar-se para ouvir, reunir-se com as comunidades. Dar espaço maior aos leigos e às organizações. Nesse sentido, o futuro arcebispo é claro. Ele disse ainda não ter um plano para o desafio de administrar uma arquidiocese com mais de cem paróquias e com mais de 2 milhões de católicos declarados. "Cada pessoa tem a sua cabeça, a sua maneira de trabalhar. Mas não tenho nada programado. Vamos fazer uma assembleia com os padres, com o povo e ver o que é mais urgente, o que Deus está querendo", anunciou. Ao agir assim, o futuro arcebispo estaria atendendo ao desejo de grande parte das pessoas que atuaram no arcebispado de dom Helder e que se afastaram da Igreja com a chegada de dom José.

Doutor em teologia, Inácio Strieder, disse não ter dúvidas de que dom Fernando terá um novo jeito de gerir a Igreja local. "A perspectiva é totalmente diferente do que existe hoje. Dom Fernando já sinalizou que ouvirá os diversos setores da Igreja. Isso não será difícil porque ele conhece bem a arquidiocese", analisa. A seu favor, acredita Strieder, o bispo de Sobral teria a característica de ser aberto ao diálogo e a maneira tranquila de lidar com pontos de vista diferentes. "Ele age com tolerância" argumentou, fazendo referência ao comportamento de dom José diante de críticas.

O historiador Severino Vicente, autor do livro Entre o Tibre e o Capibaribe, obra que fala da chamada Igreja Progressista, também vê na nomeação de dom Fernando possibilidades de mudança. "Mas não acredito que ele fará o mesmo que dom Helder fez. Está por vir uma Igreja com o jeito próprio de dom Fernando", frisou. Dom Fernando seria um religioso que agrada aos progressistas, órfãos desde a saída de dom Helder, e aos conservadores, órfãos com a aposentadoria de dom José. Um bispo hábil no diálogo, sincero nas conversas, voltado à oração e sintonizado com o momento em que vive a Igreja.

Desligado da Igreja por determinação de dom José, padre Reginaldo Veloso disse não está esperando por um novo dom Helder. "Basta que seja um pastor que saiba ouvir seu rebanho, dar uma palavra de conforto e de esperança". Muitos padres e bispos acreditam que dom Fernando atende a esses pré-requisitos. "Ele sempre foi um homem leal a dom José, à Igreja e sabe muito bem ouvir os pobres", disse o presidente da CNBB - Regional Nordeste 2, dom Antônio Muniz. Agora, é esperar. (J.P)

"Trechos da carta a dom José Cardoso

"Caríssimo Dom José, Recebi com emoção a comunicação de que o Santo Padre Bento XVI me nomeou Arcebispo de Olinda e Recife. O primeiro sentimento a me invadir o coração foi o de temor e de indignidade (...)

Através de V. Excia, gostaria de transmitir a todo o povo da arquidiocese que, humildemente, aceitei o chamado da Igreja, em espírito de fé e obediência. O meu lema episcopal "Secundum Verbum Tuum" me motiva a imitar a "Serva do Senhor" que corajosamente respondeu SIM ao chamado de Deus, apesar da sua "pequenez" (...)

Conto muito com o seu apoio e colaboração de todos, para juntos darmos prosseguimento à missão e reforçarmos a construção de uma Igreja ministerial, de comunhão e participação, a serviço do Reino de Deus, especialmente, voltada para os interesses dos mais pobres e necessitados(...)

Durante vários anos, especialmente nos cinco anos em que fui Bispo Auxiliar (2000/2005), trabalhamos na unidade. Olinda e Recife foi para mim uma verdadeira escola que me preparou para assumir a Diocese de Sobral. Hoje,atendendo ao chamado do Santo Padre, retorno mais experiente e com um único propósito: Servir(...) Em Cristo e Maria,

Dom Antônio Fernando Saburido, OSB

Bispo de Sobral