quarta-feira, 4 de março de 2009

PRONUNCIAMENTO DEP. FERNANDO FERRO


PRONUNCIAMENTO DEP. FERNANDO FERRO

DURANTE SESSÃO NA CÂMARA FEDERAL

EM 03.03.2009.

Ilmo Sr. Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, a imprensa traz hoje em suas manchetes a insinuação de que o presidente Lula teria “batido forte no MST” em virtude do conflito que aconteceu em Pernambuco e que resultou na morte de quatro homens durante a tentativa de ocupação das fazendas Jabuticaba e Consulta.
O Presidente da República cobrou investigação do caso. Cobrou que sejam punidos os culpados, doa em quem doer. Mas em nenhum momento o nosso Presidente desqualificou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST.
A imprensa, contudo, pinça uma frase do Presidente da República e a publica em letras garrafais. Curiosamente, não procede da mesma forma quando representantes das elites atuam com forte repressão contra a ação de movimentos sociais.
Refiro-me, mais precisamente, às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, em relação às ocupações promovidas recentemente pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Este homem, representante máximo do judiciário, criminaliza sem muito esforço a luta de movimentos sociais como o MST, que luta pelo direito legítimo à Reforma Agrária.
É estranho que o Ministro Gilmar só tenha o olho para olhar para a esquerda. Afinal, nunca vimos este senhor condenar o trabalho escravo e infantil praticado por empresas que muitas delas recebem recursos federais. Estranhamos essa indignação seletiva e conservadora.
A justiça, senhoras e senhores, deve agir para todos os cidadãos, de todas as classes sociais: os patrões, os donos de latifúndios, os empresários, os operários, os trabalhadores rurais. Mas, ao que parece, O Supremo não tem conduzido não tem conduzido este processo com a devida equidade.
Preocupa-me que integrantes do judiciário vejam apenas um aspecto nos movimentos socais; digamos o enfrentamento do direito de propriedade assegurado nas leis. O direito, entretanto, precisa estar vinculado à responsabilidade social, à função social da terra, à transformação da sociedade,
Defendo, obviamente, que cidadãos todos aqueles que cometem atos ilícitos sejam julgados e punidos.
É inadmissível que depois de tanta luta e tantas conquistas pelos direitos humanos, pelo respeito às minorias, por uma vida mais digna para todos, ainda sejamos forçados a nos deparar com declarações de autoridades do judiciário que desqualificam esta trajetória. Quero, em nome do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, solidarizar-me com todos estes homens e mulheres que dedicam toda sua existência na construção de um mundo mais justo e fraterno.
É preciso respeitar o patrimônio de luta e de conquistas sociais de um movimento como o MST, que construiu com muita garra a trajetória de conscientização pelo direito à Terra.
Obrigado, Sr. Presidente.

Fernando Ferro
Deputado Federal PT/PE