Em atenção a uma recente demanda das igrejas cristãs, cujos rituais litúrgicos são permeados por atividades envolvendo execuções musicais, o deputado Waldir Agnello (PTB) está divulgando um manifesto chamado “Movimento pela Liberdade de Expressão dos Músicos Cristãos”.
O documento intitulado “Carta Aberta aos Músicos Cristãos” diz respeito a uma determinação da OMB – Ordem dos Músicos do Brasil, de que todos os músicos que atuam nas igrejas são obrigados a se filiar à entidade para participar do louvor.
Agnello defende que a obtenção da carteira não pode ser obrigatória para músicos que atuam somente nas igrejas, e não profissionalmente, como atividade remunerada. Na Carta o parlamentar cita diversas leis que demonstram que essa exigência não tem base jurídica – assim como a multa que imposta às igrejas pelos fiscais da OMB.
Para obter a Carteira de Músico Prático o instrumentista ou cantor deve desembolsar uma taxa de inscrição, que em São Paulo gira em torno de R$ 165,00, além da renovação anual ao custo de R$ 100,00.
A Carta Aberta aos Músicos Cristãos foi distribuída na última reunião do Conselho de Pastores do Estado de São Paulo (CPESP), e deverá ser encaminhada também a igrejas em todo o Estado (uma das leis citadas é estadual, válida somente para SP).
Clique aqui para baixar o manifesto em pdf.
